Tera, 07.11.17 - auditório da CUT, Rua Caetano Pinto, 575 – Brás, São Paulo/SP

Seminário "Reforma Trabalhista na Alemanha e no Brasil: impactos e desafios"

A intenção desse seminário é comparar criticamente a realidade e o contexto das reformas nos dois países com vistas a produzir insumos para estabelecer um contraponto à contrarreforma em curso no Brasil e fortalecer a ação sindical na defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

A Reforma Trabalhista no Brasil, aprovada com a Lei 113467 em julho deste ano, passará a vigorar em 11 de novembro, mesma semana em que este debate acontecerá. Trata-se de uma reforma radical, que impõe um desmonte dos direitos trabalhistas e se constitui no maior ataque aos direitos da classe trabalhadora desde a República. É uma afronta aos direitos e às organizações e instituições que atuam pela garantia desses direitos: os sindicatos e a Justiça do Trabalho. E, mais absurdo ainda, levada a cabo por um governo sem legitimidade, com 3% de aprovação popular e sem nenhum debate com a sociedade.

 

A Alemanha também passou por reformas sociais e trabalhistas no início dos anos 2000, orientadas pela chamada Agenda 2010 no governo do Chanceler Gerard Schröder, do Partido Social Democrata (SPD). A reforma trabalhista abriu espaço para flexibilização das condições de trabalho (trabalho parcial, “autônomo”, terceirizado, etc). No entanto, nos últimos anos, a partir da atuação do próprio SPD, e também da pressão dos sindicatos e da central sindical DGB, foi possível implantar algumas melhorias sociopolíticas, como a introdução do Salário Mínimo, entre outras. Quais as lições da Agenda 2010 e qual foi o aprendizado nesse processo? Como os sindicatos reagiram e até que ponto conseguiram reverter os aspectos críticos da Reforma? Qual o papel das Negociações Coletivas nesse contexto? Como os sindicatos vêm se preparando para os novos desafios colocados pelos impactos da digitalização da economia no mercado de trabalho? Como a sociedade alemã tem participado desse debate?

 

A intenção desse seminário é comparar criticamente a realidade e o contexto das reformas nos dois países com vistas a produzir insumos para estabelecer um contraponto à contrarreforma em curso no Brasil e fortalecer a ação sindical na defesa dos direitos sociais e trabalhistas.

 

 

Programação

09h00 – Café de boas vindas

 

09h30 – Abertura

Quintino Severo, Secretário de Administração e Finanças da CUT

Graça Costa, Secretária Nacional de Relações de Trabalho da CUT

Katharina Hofmann de Moura, Vice-representante da Fundação Friedrich Ebert

 

10h00 – Introdução: dados gerais sobre economia e mercado de trabalho na Alemanha e no Brasil

Subseção do Dieese na CUT Nacional

 

10h15 – Painel: Reformas Trabalhistas na Alemanha e no Brasil: impactos de desafios

Dr. Wolfgang Däubler – a experiência alemã

Dr. Carlos Eduardo Oliveira Dias – a experiência brasileira

Graça Costa – a visão dos trabalhadores sobre a antirreforma no Brasil

Coordenação: Jandyra Uehara, Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT

 

11h45 – Debate com as/os participantes

 

13h00 - Encerramento

Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil

Escritório Brasil

Av. Paulista
2001 - 13º andar - cj. 1313
01311-931 - São Paulo / SP

55 (11) 3253-9090
+55 (11) 3253-3131

fesbrasil(at)fes.org.br


Facebook

Facebook

Compartilhe nossas notícias e entre em contato conosco. Leia Mais

para cima